Contrato de Assinatura Mestre

Ultima atualizacao em 22 de outubro de 2025

1. DEFINICOES

1.1. "Informacoes Confidenciais"

tem o significado estabelecido na Secao 6.

1.2. "Saida"

significa qualquer conteudo, dado ou informacao gerada pelo Servico sob a direcao de, ou em resposta a um prompt do, Assinante.

1.3. "Servico"

significa a plataforma de gestao de conhecimento e aprendizado com IA JoySuite, incluindo todo software, aplicativos e servicos relacionados fornecidos pela JoySuite.

1.4. "Conteudo do Assinante"

significa quaisquer dados, informacoes ou material que o Assinante, ou qualquer individuo autorizado pelo Assinante, envia, submete ou armazena no Servico.

1.6. "Vigencia"

tem o significado estabelecido na Secao 11.1.

1.6. "Dados de Uso"

significa dados agregados, anonimizados ou desidentificados derivados da interacao do Assinante com o Servico, incluindo dados sobre padroes de uso, metricas de desempenho do sistema, taxas de utilizacao de recursos, frequencia e duracao de acesso, e informacoes tecnicas sobre dispositivos e conexoes. Dados Estatisticos nao incluem nenhuma informacao que possa razoavelmente ser usada para identificar o Assinante ou seus usuarios autorizados ou revelar qualquer conteudo especifico dos dados do Assinante.

2. ACESSO AO SERVICO

2.1. Direitos de Acesso e Uso.

Sujeito aos termos e condicoes deste Contrato, a JoySuite concede ao Assinante um direito nao exclusivo, intransferivel, nao sublicenciavel e limitado de acessar e usar o Servico durante a Vigencia, unicamente para os propositos comerciais internos do Assinante.

2.2 Subcontratados.

A JoySuite pode usar subcontratados, subprocessadores e provedores de servicos terceirizados no cumprimento de suas obrigacoes sob este Contrato, desde que a JoySuite permaneca responsavel pelos atos e omissoes de seus subcontratados na mesma medida como se fossem realizados pela propria JoySuite.

2.3 Servicos de Terceiros.

"Servico de Terceiros" significa qualquer produto, aplicativo, servico, software, conteudo, feed de dados, site ou sistema que nao seja fornecido pela JoySuite mas que o Servico permita ao Assinante acessar, integrar ou interoperar - seja o acesso habilitado pela JoySuite, pelo Assinante ou por um provedor terceirizado.

Servicos de Terceiros sao regidos exclusivamente pelos contratos de licenca, termos de servico, politicas de privacidade e quaisquer outros contratos ou avisos emitidos pelo provedor terceirizado aplicavel (coletivamente, "Termos de Terceiros"). O Assinante e o unico responsavel por revisar, aceitar e cumprir todos os Termos de Terceiros. Termos de Terceiros nao modificam nem complementam este Contrato. A JoySuite nao controla, endossa nem fornece garantias com relacao a Servicos de Terceiros, e expressamente renuncia a toda responsabilidade decorrente de ou relacionada a tais servicos, incluindo qualquer tempo de inatividade, perda de dados, problemas de seguranca ou falhas de interoperabilidade.

A JoySuite nao concede ao Assinante nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos sobre qualquer Servico de Terceiros, e a JoySuite nao tem obrigacao de fornecer manutencao, suporte, atualizacoes ou modificacoes com relacao a qualquer Servico de Terceiros.

3. OBRIGACOES DO ASSINANTE

3.1. Restricoes Gerais.

O Assinante nao deve, direta ou indiretamente: (a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, alugar, arrendar, transferir, ceder ou de outra forma disponibilizar o Servico a terceiros; (b) modificar, copiar ou criar obras derivadas baseadas no Servico; (c) fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Servico; ou (d) usar o Servico para construir um produto ou servico competitivo.

3.2. Credenciais de Acesso.

O Assinante e responsavel por manter a confidencialidade de todos os nomes de usuario e senhas necessarios para acessar o Servico. O Assinante deve notificar a JoySuite imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de suas senhas ou qualquer outra violacao de seguranca.

3.3. Responsabilidade do Assinante.

O Assinante e o unico responsavel por todo o Conteudo do Assinante e seu uso do Servico. O Assinante nao deve usar o Servico para enviar, transmitir ou armazenar qualquer conteudo que seja ilegal, prejudicial, difamatorio ou que infrinja os direitos de terceiros.

3.4. Restricoes do Servico de IA.

O Assinante nao deve usar o Servico para: (a) gerar ou disseminar discurso de odio, conteudo assediador ou conteudo que promova discriminacao; (b) criar ou distribuir desinformacao, informacao falsa ou codigo malicioso; (c) envolver-se em qualquer atividade que infrinja os direitos de outros; ou (d) tentar "hackear" ou de outra forma descobrir os componentes subjacentes dos modelos de IA.

4. TAXAS E PAGAMENTO

4.1. Periodo de Teste.

Se o Assinante se registrar para um teste gratuito, a JoySuite disponibilizara o Servico em base de teste ate o final do periodo de teste designado. Se o Assinante nao adquirir uma assinatura antes do final do periodo de teste, este Contrato sera rescindido.

4.2. Taxas e Impostos.

O Assinante deve pagar todas as taxas especificadas no plano de assinatura aplicavel, cujos detalhes estao disponiveis em https://www.JoySuite.com/pricing. Todas as taxas vencem de acordo com o ciclo de faturamento selecionado. Todas as taxas nao sao reembolsaveis, exceto conforme expressamente declarado neste documento. Se este Contrato for rescindido pelo Assinante por justa causa nos termos da Secao 11.2, a JoySuite reembolsara quaisquer taxas pre-pagas cobrindo o restante do prazo da assinatura.

Exceto conforme expressamente previsto neste Contrato ou nos termos do seu pedido do Servico, todas as assinaturas sao nao cancelaveis durante o prazo de assinatura aplicavel, e o Assinante permanece responsavel por todas as taxas pela duracao total do prazo de assinatura, independentemente do uso real ou rescisao antecipada pelo Assinante por razoes diferentes de justa causa. Todas as taxas excluem quaisquer impostos, taxas ou direitos impostos por autoridades fiscais ("Impostos"), e o Assinante sera responsavel pelo pagamento de todos os Impostos.

4.3. Faturamento e Pagamento.

O Assinante deve fornecer a JoySuite informacoes completas e precisas de faturamento e contato. Em caso de inadimplencia, a JoySuite pode, sem limitar seus outros direitos e recursos, suspender ou encerrar o acesso ao Servico.

5. DIREITOS PROPRIETARIOS

5.1. Propriedade Intelectual da JoySuite.

A JoySuite retem todos os direitos, titulos e interesses sobre o Servico, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. Nenhum direito e concedido ao Assinante neste documento alem do expressamente estabelecido aqui.

5.2. Conteudo do Assinante.

Entre as partes, o Assinante retem todos os direitos de propriedade sobre o Conteudo do Assinante.

O Assinante concede a JoySuite uma licenca mundial, nao exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e modificar o Conteudo do Assinante unicamente com o proposito de fornecer e melhorar o Servico para o Assinante. A JoySuite nao usara o Conteudo do Assinante para treinar os modelos de inteligencia artificial gerais, multi-inquilinos ou globais da JoySuite.

5.3. Uso de Dados de Uso.

O Assinante reconhece e concorda que a JoySuite pode gerar Dados de Uso. A JoySuite sera proprietaria de todos os direitos, titulos e interesses sobre os Dados de Uso e podera usar livremente tais dados para seus propositos comerciais, incluindo para melhorar, testar, operar, pesquisar, desenvolver e comercializar seus produtos e servicos.

5.4. Propriedade da Saida.

Entre as partes, e sujeito a conformidade do Assinante com este Contrato, o Assinante sera proprietario de todos os direitos, titulos e interesses sobre a Saida. O Assinante e o unico responsavel por seu uso da Saida e deve garantir que tal uso esteja em conformidade com todas as leis aplicaveis e os termos deste Contrato.

5.5 Feedback.

Se o Assinante ou seus usuarios autorizados fornecerem a JoySuite quaisquer sugestoes, comentarios ou outro feedback sobre o Servico ("Feedback"), a JoySuite pode usar e incorporar tal Feedback em seus produtos e servicos sem restricao ou compensacao ao Assinante. O Assinante concede a JoySuite uma licenca perpetua, irrevogavel, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e de outra forma explorar o Feedback para qualquer finalidade.

6. CONFIDENCIALIDADE

Cada parte (a "Parte Receptora") entende que a outra parte (a "Parte Divulgadora") divulgou ou pode divulgar informacoes comerciais, tecnicas ou financeiras relacionadas ao negocio da Parte Divulgadora (doravante denominadas "Informacoes Confidenciais"). A Parte Receptora concorda: (i) tomar precaucoes razoaveis para proteger tais Informacoes Confidenciais, e (ii) nao usar ou divulgar a terceiros quaisquer Informacoes Confidenciais, exceto conforme expressamente permitido neste documento. Esta obrigacao continuara por tres (3) anos apos a rescisao deste Contrato.

7. SEGURANCA E PROCESSAMENTO DE DADOS

7.1. Salvaguardas de Seguranca.

A JoySuite implementara e mantera salvaguardas administrativas, fisicas e tecnicas razoaveis consistentes com as melhores praticas da industria para proteger a seguranca, confidencialidade e integridade do Conteudo do Assinante.

7.2. Infraestrutura de Terceiros.

O Assinante reconhece que a JoySuite utiliza provedores de servicos terceirizados (ex: Amazon Web Services, Microsoft Azure, Google Cloud Platform) para servidor, armazenamento e infraestrutura. O armazenamento e processamento primario do Conteudo do Assinante ocorrera dentro da regiao de inquilino selecionada pelo Assinante; no entanto, algum processamento de dados nao persistente pode ser realizado fora de tal regiao para fornecer funcoes especializadas ou melhorar o desempenho.

7.3. Notificacao de Violacao de Seguranca.

Em caso de violacao de seguranca envolvendo o Conteudo do Assinante, a JoySuite notificara o Assinante ao tomar conhecimento da violacao, nos termos dos requisitos regulatorios aplicaveis.

7.4. Backup de Dados.

A JoySuite realizara backups diarios do Conteudo do Assinante. Nao obstante o acima exposto, o Assinante e responsavel por manter suas proprias copias do Conteudo do Assinante.

7.5 Dados Proibidos.

O Assinante nao deve enviar para o Servico, e deve garantir que nenhum de seus usuarios autorizados envie, quaisquer dados que estejam sujeitos a protecoes legais especiais sob as leis aplicaveis, incluindo, mas nao se limitando a, registros de saude, numeros de previdencia social, numeros completos de cartoes de pagamento ou outras informacoes pessoais sensiveis ("Dados Proibidos"), sem o consentimento previo por escrito da JoySuite. A JoySuite nao tera responsabilidade por quaisquer Dados Proibidos enviados em violacao desta disposicao e pode excluir tais dados mediante aviso ao Assinante.

8. GARANTIAS E ISENCOES

8.1. Garantias da JoySuite.

A JoySuite garante que o Servico funcionara em conformidade substancial com sua documentacao oficial aplicavel.

8.2. Garantias do Assinante.

O Assinante garante que tem o direito e autoridade legal para celebrar este Contrato e que seu uso do Servico e todo o Conteudo do Assinante estara em conformidade com todas as leis aplicaveis e nao infringira os direitos de terceiros.

8.3. ISENCAO.

EXCETO PELAS GARANTIAS EXPRESSAS ESTABELECIDAS NA SECAO 8.1, O SERVICO E FORNECIDO "COMO ESTA" E "CONFORME DISPONIVEL". A JoySuite NAO OFERECE OUTRAS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLICITAS, ESTATUTARIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZACAO, ADEQUACAO A UM PROPOSITO PARTICULAR OU NAO INFRACAO, NA EXTENSAO MAXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICAVEL. O ASSINANTE RECONHECE QUE O SERVICO UTILIZA INTELIGENCIA ARTIFICIAL E QUE QUALQUER SAIDA PODE CONTER IMPRECISOES OU ERROS. O ASSINANTE E O UNICO RESPONSAVEL POR REVISAR, EDITAR E VALIDAR TODA SAIDA QUANTO A PRECISAO E ADEQUACAO ANTES DE QUALQUER USO OU DISTRIBUICAO.

9. LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPOTESE A JoySuite, SUAS AFILIADAS OU SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES SERAO RESPONSAVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO A, PERDA DE RECEITA, LUCROS OU DADOS, DECORRENTES DE OU EM CONEXAO COM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA. A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA JoySuite, SUAS AFILIADAS E SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES DECORRENTE DE OU EM CONEXAO COM ESTE CONTRATO NAO EXCEDERA, EM NENHUMA HIPOTESE, O TOTAL DE TAXAS PAGAS PELO ASSINANTE A JoySuite DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM A RECLAMACAO.

10. INDENIZACAO

10.1. Indenizacao pela JoySuite.

A JoySuite defendera o Assinante contra qualquer reclamacao de terceiros alegando que o uso do Servico pelo Assinante infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros e indenizara o Assinante por quaisquer danos finalmente concedidos contra o Assinante como resultado de tal reclamacao. Se o Servico for, ou na opiniao razoavel da JoySuite provavelmente sera, sujeito a uma reclamacao de infracao de propriedade intelectual, a JoySuite pode, a seu criterio exclusivo e as suas expensas: (i) obter para o Assinante o direito de continuar usando o Servico; (ii) substituir ou modificar a parte afetada do Servico para que se torne nao infratora; ou (iii) se nem (i) nem (ii) for comercialmente razoavel, encerrar o acesso do Assinante ao Servico mediante aviso por escrito e reembolsar quaisquer taxas pre-pagas nao utilizadas. ESTA SECAO ESTABELECE O UNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO ASSINANTE, E A RESPONSABILIDADE TOTAL DA JoySuite, POR QUALQUER RECLAMACAO DE INFRACAO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADA AOS SERVICOS.

10.2. Indenizacao pelo Assinante.

O Assinante defendera a JoySuite contra qualquer reclamacao de terceiros alegando que o Conteudo do Assinante, Saida ou uso do Servico pelo Assinante infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou viola a lei aplicavel, e indenizara a JoySuite por quaisquer danos finalmente concedidos contra a JoySuite como resultado de tal reclamacao.

11. VIGENCIA E RESCISAO

11.1. Vigencia.

Este Contrato comeca na data em que o Assinante o aceita pela primeira vez e continua ate que todas as assinaturas aqui tenham expirado ou sido rescindidas (a "Vigencia").

11.2. Rescisao.

Qualquer uma das partes pode rescindir este Contrato por justa causa se a outra parte violar materialmente este Contrato e nao sanar tal violacao (se for possivel sana-la) dentro de trinta (30) dias do recebimento de notificacao por escrito da violacao.

11.3. Efeito da Rescisao.

A rescisao deste Contrato nao prejudica quaisquer direitos e obrigacoes das partes acumulados ate e incluindo a data de rescisao. Apos a rescisao, o Assinante deve cessar imediatamente todo uso do Servico e permanece responsavel por quaisquer encargos acumulados. O Conteudo do Assinante sera excluido dos sistemas ativos; no entanto, copias residuais podem permanecer em sistemas de backup por ate seis (6) meses antes de serem permanentemente excluidas.

11.4. Sobrevivencia.

Todas as isencoes e limitacoes de responsabilidade, quaisquer disposicoes que prevejam direitos ou obrigacoes continuos das partes apos a rescisao ou expiracao, e as seguintes Secoes sobreviverao a expiracao ou rescisao deste Contrato por qualquer motivo: 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11.4 e 14.

12. INADIMPLEMENTO E RECURSOS

Em caso de violacao material pelo Assinante que nao seja sanada dentro do periodo estabelecido na Secao 11.2, ou em caso de insolvencia do Assinante, a JoySuite pode, a seu criterio exclusivo, suspender ou rescindir imediatamente este Contrato e o uso do Servico pelo Assinante. O Assinante reconhece que sua violacao pode causar dano irreparavel a JoySuite e, consequentemente, a JoySuite tera o direito de buscar medida cautelar imediata alem de quaisquer outros recursos disponiveis.

13. SUPORTE E NIVEIS DE SERVICO

13.1. Suporte.

O Assinante deve fazer todos os esforcos razoaveis para investigar e diagnosticar problemas tecnicos antes de contatar a JoySuite. Solicitacoes de suporte podem ser enviadas para [Seu Email/Portal de Suporte].

13.2. Disponibilidade do Servico.

Embora a JoySuite pretenda que o Servico esteja disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana, o Servico pode estar indisponivel para manutencao ou outra atividade de desenvolvimento. A JoySuite usara esforcos comercialmente razoaveis para disponibilizar o Servico com um tempo de atividade de pelo menos 99,5% durante cada mes calendario, excluindo manutencao programada e circunstancias alem do controle razoavel da JoySuite. Para informacoes de status atuais e historicas, visite status.JoySuite.com.

14. DISPOSICOES GERAIS

14.1. Acordo Integral.

Este Contrato, juntamente com a Politica de Privacidade da JoySuite, constitui o acordo integral entre as partes e substitui todos os acordos e declaracoes anteriores.

14.2. Renuncia.

Nenhuma renuncia a qualquer violacao deste Contrato constituira uma renuncia a qualquer outra violacao. Nenhuma renuncia sera efetiva a menos que feita por escrito.

14.3. Forca Maior.

Nenhuma das partes sera responsavel por qualquer atraso ou falha no cumprimento de suas obrigacoes devido a qualquer causa fora de seu controle razoavel, excluindo obrigacoes de pagamento.

14.4. Cessao.

O Assinante nao pode ceder ou transferir quaisquer direitos sob este Contrato sem o consentimento previo por escrito da JoySuite. No entanto, o Assinante pode ceder este Contrato sem o consentimento da JoySuite em conexao com uma fusao, aquisicao, reorganizacao corporativa ou venda de todos ou substancialmente todos os seus ativos ou negocios aos quais este Contrato se refere, desde que o cessionario concorde por escrito em estar vinculado aos termos deste Contrato. Este Contrato pode ser cedido pela JoySuite.

14.5. Divisibilidade.

Se qualquer disposicao deste Contrato for considerada invalida ou inexequivel, essa disposicao sera substituida por uma disposicao que, na medida do possivel, cumpra o proposito original, e o restante do Contrato permanecera em pleno vigor.

14.6. Notificacoes.

Qualquer notificacao sob este Contrato deve ser por escrito por email e sera considerada entregue na transmissao. Notificacoes para a JoySuite devem ser enviadas para [Suas Informacoes de Contato]. Notificacoes para o Assinante serao enviadas para o endereco de email fornecido durante o registro.

14.7. Sem Terceiros Beneficiarios.

Uma pessoa que nao seja parte deste Contrato nao tem direito de fazer cumprir qualquer termo deste Contrato.

14.8. Resolucao de Disputas.

Em caso de disputa, as partes primeiro tentarao negociar uma resolucao de boa-fe entre gerentes designados. Se nao resolvida, a questao sera escalada para executivos seniors. Se a disputa permanecer nao resolvida, cada parte pode buscar todos os recursos disponiveis. NOS CONCORDAMOS MUTUAMENTE QUE QUALQUER DISPUTA DEVE SER APRESENTADA EM CAPACIDADE INDIVIDUAL E NAO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTO PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO.

14.9. Lei Aplicavel e Jurisdicao.

Este Contrato sera regido pelas leis da jurisdicao aplicavel conforme estabelecido neste documento. Qualquer acao legal sera conduzida (i) nos Tribunais de Manitoba, Canada, se o principal local de negocios do Assinante for no Canada, ou (ii) nos Tribunais de Delaware, EUA, para todos os outros Assinantes. As partes consentem com a jurisdicao pessoal exclusiva de tais tribunais.

14.10. Alteracoes ao Contrato.

A JoySuite reserva-se o direito de modificar este Contrato. A JoySuite fornecera pelo menos trinta (30) dias de aviso de quaisquer alteracoes materiais.

14.11 Controles de Exportacao.

O Assinante deve cumprir todas as leis e regulamentos de controle de exportacao e sancoes economicas aplicaveis do Canada, Estados Unidos e qualquer outra jurisdicao relevante em conexao com suas atividades sob este Contrato. O Assinante nao deve exportar, reexportar ou transferir qualquer parte do Servico ou dados tecnicos relacionados em violacao de tais leis.

14.11 Marketing.

O Assinante concede a JoySuite o direito de identificar o Assinante como cliente e usar o nome e logo do Assinante nos materiais de marketing da JoySuite, site e listas de clientes, desde que tal uso esteja de acordo com as diretrizes razoaveis de uso de marca do Assinante. O Assinante pode retirar esta permissao a qualquer momento mediante notificacao por escrito a JoySuite.